Termos de Serviço e Condições

SOBRE:

Este site é de propriedade, mantido e operado por M.S. VALENTIM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, estabelecido na Rua Augusta, 101 sala 1815, bairro Consolação – São Paulo - SP, sob o CNPJ 42.193.319/0001-20 e endereço de e-mail contato.msvalentim@gmail.com . Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela MS VALENTIM e pelos usuários na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A Enrolado Tecidos faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos de Uso antes de começar a utilização do Site. Caso o Usuário não aceite estes Termos de Uso, não lhe será concedido acesso a áreas restritas do Site.

 

REGRAS DE UTILIZAÇÃO:

O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: (I) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site; (II) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (III) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à M.S. VALENTIM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, sob qualquer meio ou forma; (IV) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da M.S. VALENTIM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ou de terceiros; (V) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (VI) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à M.S. VALENTIM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ou a outros Usuários; (VII) acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site; (VIII) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da M.S. VALENTIM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e/ou de terceiros; (IX) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da M.S. VALENTIM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (X) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados; (XI) utilizar o domínio www.enroladotecidos.com.br de propriedade da M.S. VALENTIM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a M.S. VALENTIM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ou terceiros; (XII) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos, (XIII) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a M.S. VALENTIM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados seu acesso ou a sua navegação no Site. M.S. VALENTIM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

 

CADASTRO DE CLIENTE:

Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade, ressaltando-se que a criação de cada conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela M.S. VALENTIM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc. A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e a Enrolado Tecidos se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. M.S. VALENTIM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito. O Cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente a M.S. VALENTIM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta. Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta. A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.

 

DADOS PESSOAIS

A M.S. VALENTIM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

 

PAGAMENTO:

O Site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online, com entrega no território em que a M.S. VALENTIM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. Em tais preços, ficam excluídas as despesas de frete, que serão incluídas no momento da finalização da Compra. A M.S. VALENTIM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos apenas para compras realizadas no próprio Site, não sendo aplicáveis a quaisquer outros sites ou a compras realizadas em nosso endereço físico.

 

ACOMPANHAMENTO DA COMPRA:

Além de enviar e-mails informando as alterações mais importantes no tratamento e entrega de uma Compra, M.S. VALENTIM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA disponibiliza aos Clientes acompanhar passo a passo a situação de sua Compra (efetuada, em análise, em trânsito, cancelada, entregue, etc.). Havendo dúvida quanto à situação apresentada pela ferramenta, o Cliente poderá entrar em contato com M.S. VALENTIM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA por meio dos canais de atendimento, no telefone (11) 9 7890-4172 ou no endereço de e-mail contato.msvalentim@gmail.com.

 

TROCAS E DEVOLUÇÕES:

A M.S. VALENTIM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA dispõe de uma política específica para regular as trocas e devoluções de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Trocas e Devoluções. Há, nesta política, igualmente disposições sobre o Direito de Arrependimento. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos de Uso. Confira maiores informações no link.

 

RESPONSABILIDADES:

A M.S. VALENTIM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, nós ou nossos diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da M.S. VALENTIM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (I) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (II) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site; (III) diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no Site e aqueles expostos à venda em outros sites da Enrolado Tecidos e em lojas físicas em todo o território nacional; (IV) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos de Uso ou com as Políticas; (V) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (VI) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário; (VII) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros. A responsabilidade da M.S. VALENTIM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA por vício dos produtos oferecidos à venda no Site está detalhada na Política de Trocas e Devoluções.